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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:13
Versão e tradução de música!

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:45
Entenda como fazer o registro de marca e qual a sua importância para o mercado empreendedor
O registro de marca impede cópias de elementos identificativos e garante direitos autorais sobre qualquer reprodução indevida do produto registrado.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:35
Dia Internacional da amizade com música!

Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 10:37
Youtube e seu contend ID para os grandes

Difícil essa questão de direitos autorais quando se trata de youtube, será que estamos próximos a mudanças?
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:00
Condenação de vendedor pilhado com meio milhar de CDs e DVDs piratas
O acusado foi condenado em dois anos de reclusão, em regime aberto, pela violação de direitos autorais
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:34
Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB
nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:06
STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming
Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:08
Contrato de Serviços de Copywriting: Cláusulas e Cuidados Essenciais

Como oferecer os serviços de copywriter, proteger os direitos autorais de sua criação, atuar em lançamentos digitais, serviços publicitários.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 10:58
Esporte e música uma combinação legal!

Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:12
Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira
Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:47
A edição de obras e os direitos morais do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 09:33
Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:35
06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42
Buyout de musica no audiovisual

Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:15
Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:31
Centro de eventos pagará R$ 33 mil por executar músicas sem autorização
Dono de estabelecimento realizou evento de música eletrônica sem a autorização dos titulares dos direitos autorais para a execução musical
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15
A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:50
Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais
Gráfica e Editora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a uma fotógrafa que teve sua foto publicada sem seu nome e sem autorização

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